O Presidente da ASPRA-PE José Roberto juntamente com o Diretor Luciano Falcão, participaram de reunião nesta segunda feira 27/09/21, para discutir e elabora uma contra proposta ao PROJETO do Governo do Estado, encaminhado à Assembleia legislativa referente ao SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS ( SPSMPE ), foi analisado vários pontos do Projeto, daí será encaminhado até o dia 29 de setembro/21, várias emendas ao projeto, prazo regimental da casa ( Assembleia legislativa), salientamos que não temos o poder de encaminhar propostas, só emendas e essas emendas só através do Deputado JOEL DA HARPA, dentre elas, a:
1-ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO FUNAFIM agora será ( SPSMPE ), para quem ganha abaixo do teto do INSS.
2- A REMUNERAÇÃO DO MILITAR REFORMADO POR INVALIDEZ DECORRENTE DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU EM RAZÃO DELA SEJA INTEGRAL.
3- PROMOÇÃO REQUERIDA:
QUE O MILITAR MESMO RESPONDENDO POR PROCESSO NAO TRASITADO JULGADO SEJA PROMOVIDO
4-SIMPLIFICAÇÃO DAS FAIXAS.5- PRESERVAÇÃO DO ABONO PERMANÊNCIA .
#SemLutaNãoHáConquista#
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